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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:44
Contratos assinados eletronicamente dispensam testemunhas
O novo texto torna a atual realidade contratual mais consentânea com a evolução tecnológica. Porém é indispensável a observância dos parâmetros legais instituídos pela ICP-Brasil. Saiba mais neste artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:59
Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior
A gerente relatou na ação trabalhista que era constantemente criticada e chamada de idiota e incompetente por dois diretores da empresa
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Posto de combustível é condenado após gerente acusar frentista de ladrão
A empresa deverá pagar ao trabalhador a quantia aproximada de R$ 7,5 mil
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:46
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
Numa ação trabalhista na qual o reclamante buscou receber seus direitos trabalhistas como gerente
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16
Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial
Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Consórcio de empregadores urbanos. Possibilidade de aplicação analógica do art. 25-A da Lei nº 8.212/1991.
Requisitos para configuração. Cerceamento de defesa. Indeferimento da oitava de preposto e de testemunhas. Ocorrências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança. Gerente da CEF. Cobrança Antecipada de Dívida. Crédito Educativo. Não Cumprimento Carência Contratual
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:23
Gerente de banco vítima duas vezes de assalto ganha r$ 100 mil de indenização
O relator afirmou que, quanto ao dano moral, ?sua existência não requer prova direta, já que ele decorre logicamente do próprio fato lesivo?.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:51
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Concussão. Justificação Criminal
Oitiva de testemunhas. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:47
Turma mantém condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:22
HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 14:49
Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função
O reclamante ajuizou ação para pleitear, em suma, o pagamento de diferenças salariais por desvio de função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Comprovada dissolução irregular da empresa.
Redirecionamento. Responsabilidade. Sócio-gerente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 13:45
Gordofobia – loja é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:16
SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio
A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:15
Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores
Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:23
3ª Turma Cível nega indenização por danos morais
O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:16
Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.